Dano moral. Revista visual de bolsas e sacolas.

Recurso de revista.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico. Adicional de insalubridade.

Limpeza de sanitários e coleta de lixo. Motel.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras. Horas in itinere.

Limitação por norma coletiva. Validade.

Recurso de revista. Acúmulo de funções. Diferenças salariais.

O Tribunal assentou que a Reclamante exerceu de forma permanente, além das funções para as quais

Universidade Federal. Citação pessoal. Inexistência.

Ofensa ao devido processo legal.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras.

Tempo à disposição do empregador.

Embargos de declaração. Vínculo de emprego.

Trabalhador autônomo.

Professor. Demissão. Férias escolares.

Aviso prévio. Pagamento.

Agravo de instrumento. Vínculo de emprego. Representação comercial.

Violação do artigo 333, ii, do CPC. Não configuração. Não provimento.

Processual penal. Habeas corpus. Homicídio. Desaforamento.

Excepcionalidade da medida. Imparcialidade do júri. Segurança pessoal do acusado.

TRE-SP aplica multa a Maluf por propaganda eleitoral antecipada

Deputado terá de pagar multa de R$ 5 mil por ter pedido votos em entrevista em novembro de 2013

Ministro suspende ação penal contra major da Aeronáutica acusado de falsificação

O Superior Tribunal Militar negou habeas corpus por reconhecer sua competência para processar o major.

TST mantém decisão que obriga Petrobras a tratar trabalhadores com isonomia

Sob pena de ter que pagar multa diária de R$5 mil, Petrobras deve tratar com igualdade todos os trabalhadores.

Sesc se livra de multa em responsabilidade subsidiária

Sesc demonstrou à Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que foi condenado indevidamente ao pagamento de multa.

Garantia de parcelas vincendas de horas extras a guarda portuário.

Competência da justiça do trabalho. Regime jurídico único. Litispendência. Coisa julgada. Horas extras e reflexos.

Pesquisa eleitoral. Infração tipificada no art. 33, § 3º, da Lei nº 9.504/97. Multa. Fixação em valor abaixo do mínimo legal. Inadmissibilidade. Agravos improvidos. Precedentes.

Acusado de matar sobrinho na Capital enfrenta júri popular

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital realizará na próxima quinta-feira (5/08), a partir

Indenização para mulher que esperou mais de 10 horas por voo em aeroporto

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itajaí, que

Indenização para advogado que teve imagem manchada por publicação

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da 1ª Vara da Comarca de

Paciente que teve diagnóstico equivocado de leucemia será indenizada

Confirmando decisão de 1º Grau, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul